Este produto é classificado como uma arma na alfândega?
Isto depende fortemente do produto específico que encomendaste e da legislação no teu país. A alfândega avalia cada pacote com base em diretrizes internacionais e regras locais.
Como classifica a alfândega os nossos produtos?
A alfândega determina a categoria de um produto com base no chamado código HS (código tarifário).
- Código HS 93070000: Para espadas, sabres, baionetas, lanças e armas semelhantes, bem como as suas partes e respetivas bainhas, utilizamos por norma o código internacional 93070000. Para as armas da HEMA, também usamos por vezes o código tarifário 9506919000
- Significado: Este código informa a alfândega a nível mundial de que se trata de armas brancas (não de fogo). Embora esta seja uma categoria oficial, é a alfândega do teu país que determina depois se este objeto específico é permitido para importação.
Quais são as consequências desta classificação?
- Inspeção: Como o código indica que se trata de uma espada ou objeto semelhante, a alfândega pode decidir abrir o pacote para uma verificação manual. Este é um procedimento padrão que pode prolongar o prazo de entrega, em média, duas semanas.
- Direitos de importação: O código 93070000 determina qual a taxa de imposto que é calculada sobre o produto. Esta taxa varia de país para país.
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Admissibilidade: A alfândega verifica se o objeto cumpre a lei local relativa a armas. Uma espada de re-enactment não afiada é, por vezes, avaliada de forma diferente de um exemplar afiadíssimo, mas ambos se enquadram no mesmo código tarifário.
Uma espada de LARP não é classificada como arma, porque não a declaramos como 93070000.
Atenção:
Embora utilizemos os códigos corretos, continuas a ser tu o responsável por verificar se um produto com esta classificação pode ser importado no teu país. Em caso de dúvida, verifica sempre a lei local relativa a armas antes de encomendar.