Quem é responsável quando ocorrem danos a terceiros durante a utilização de um produto com um defeito de fabrico?
Quando ocorrem danos a terceiros causados por um produto com um defeito de fabrico, a responsabilidade legal é, em primeiro lugar, uma questão entre o utilizador, o lesado e o fabricante.
Na Celtic WebMerchant aplicamos as seguintes diretrizes a este respeito:
- Responsabilidade pelo produto: A responsabilidade legal por danos consequenciais (danos a pessoas ou outros bens) causados por um produto defeituoso recai sobre o fabricante do artigo.
- O nosso papel: Somos responsáveis por fornecer-te um produto de boa qualidade. Se houver um defeito de fabrico comprovado, resolvemos isso através de reparação, substituição ou reembolso do próprio produto.
- Utilização correta: A garantia e a eventual responsabilidade do fabricante deixam de ser válidas quando um produto é utilizado incorretamente ou quando fizeste tu próprio alterações sem a nossa autorização.
- Risco em caso de utilização intensiva: No caso de produtos como espadas "battle-ready" ou armaduras, é importante saber que os danos causados pela intensidade da utilização (como combates de reconstituição histórica) são considerados danos causados pelo utilizador e não como defeito de fabrico. As armas são frequentemente concebidas para causar danos; o próprio utilizador é responsável por uma utilização segura nesse contexto.
Se ocorrer um incidente em que suspeites que um defeito de fabrico é a causa, deves comunicá-lo imediatamente à nossa equipa com fotos, vídeos claros e o contexto exato da utilização. Poderemos então avaliar a situação em consulta com o fornecedor ou fabricante.